Última atualização: 1 de novembro de 2025
Contacto para devoluções: contato@dobrasilcosmetic.com | (+351) 928 265 735
Atendimento: exclusivamente online (morada de devolução fornecida após abertura do pedido).

1) Satisfação e direito de livre resolução (14 dias)

Queremos que fique satisfeito(a) com a sua compra. Nos termos da legislação da UE sobre consumidores, dispõe de 14 dias a contar da receção da encomenda para exercer o direito de livre resolução (devolução sem necessidade de indicar motivo).

• Para exercer, basta contactar-nos por e-mail dentro do prazo, indicando n.º de encomenda, nome e artigos a devolver.

• Após o seu pedido, enviaremos as instruções e a morada de devolução.

• Depois de comunicar a resolução, o cliente deve enviar-nos os bens no prazo máximo de 14 dias.

Condição do produto: a devolução só é aceite se o produto estiver em perfeitas condições, na embalagem original, com selos/vedações intactos, etiquetas e acessórios completos, sem sinais de uso.

2) Exceções (por motivos de proteção da saúde e higiene)

Por razões legais e sanitárias, não aceitamos devoluções de:

• Produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes que tenham sido abertos, usados ou com selos de segurança rompidos;

• Artigos personalizados ou confecionados de acordo com especificações do cliente;

• Bens indissociáveis de outros após entrega.

Se o produto não tiver sido aberto e mantiver o selo intacto, a devolução no âmbito do direito de livre resolução é possível dentro do prazo.

3) Custos de envio na devolução

• Em devoluções por livre resolução (arrependimento), os portes de devolução são da responsabilidade do cliente.

• Em casos de defeito, não conformidade ou erro nosso (produto errado, item em falta), os custos de devolução/substituição são assumidos pela Do Brasil Cosmetic.

Dica: recomendamos envio CTT Registado ou serviço com tracking, e a conservação do comprovativo de envio.

4) Danos de transporte ou encomenda incorreta

Se detetar danos visíveis na embalagem no ato da entrega, deve registar a ocorrência com o estafeta e fotografar.
Se o produto chegar danificado, incompleto ou incorreto:

1. Notifique-nos em até 48 horas após a entrega via contato@dobrasilcosmetic.com;

2. Envie n.º de encomenda, fotos nítidas do produto, embalagem e etiqueta de envio;

3. Procederemos à substituição, envio do item em falta ou reembolso.

5) Reembolsos (prazo e método)

• O reembolso será efetuado pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra (EuPago: MB Way/Cartões/Multibanco; Klarna quando aplicável).

• Processamos o reembolso em até 10 dias úteis após a receção e verificação dos produtos devolvidos.

• Portes de envio iniciais não são reembolsáveis (exceto em defeito/erro nosso).

• Podemos reter o reembolso até recebermos os bens ou prova do seu envio (conforme a lei).

Pagamentos com Klarna: a Klarna poderá manter as prestações ativas até receber a confirmação do reembolso. Eventuais ajustes/cancelamentos de parcelas são geridos pela Klarna segundo os seus próprios termos.

6) Trocas

Como regra, efetuamos reembolso após a devolução validada. Trocas diretas dependem de disponibilidade de stock e podem exigir um novo pedido. Fale connosco para avaliarmos o caso.

7) Condições adicionais

• Kits/Ofertas/Brindes: em devoluções por livre resolução, é necessário devolver todos os itens do kit e brindes associados, nas condições originais.

• Negativa/ausência na entrega: encomendas devolvidas por morada incorreta, recusa ou não levantamento podem implicar reenvio com novo porte ou reembolso parcial (sem portes), conforme o caso.

• Verificação de qualidade: devoluções que não cumpram as condições (uso, falta de selo, danos por manuseamento) podem ser recusadas.

8) Garantia legal e não conformidade

Os seus direitos legais de garantia de conformidade aplicáveis em Portugal mantêm-se intactos. Caso identifique defeito de fabrico ou não conformidade, contacte-nos para análise e solução adequada (reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, conforme aplicável).

9) Como pedir devolução (passo a passo)

1. Envie e-mail para contato@dobrasilcosmetic.com com n.º de encomenda, nome e motivo (ex.: livre resolução/defeito/erro).

2. Receba as instruções e a morada de devolução.

3. Embale o produto de forma segura (na embalagem original, com selo/etiquetas) e envie com tracking em até 14 dias após o pedido.

4. Após receção e verificação, faremos o reembolso conforme Secção 5.
   
   

   Contactos

   Do Brasil Cosmetic
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