Última atualização: 1 de novembro de 2025

A sua privacidade é importante para nós. Esta Política explica como tratamos os seus dados pessoais quando utiliza o nosso website, faz compras ou interage com a nossa marca, em conformidade com o RGPD (Regulamento (UE) 2016/679) e a legislação portuguesa aplicável.

1) Responsável pelo tratamento

Do Brasil Cosmetic (loja online)
Responsável: Telma Patricia Santos 
Contacto: contato@dobrasilcosmetic.com | (+351) 928 265 735
Sede/atendimento: atividade exclusivamente online (morada disponibilizada mediante solicitação legítima).
DPO (Encarregado de Proteção de Dados): não aplicável/ não nomeado.

2) Que dados pessoais tratamos

• Identificação e contactos: nome, e-mail, telefone/telemóvel, moradas de entrega e faturação, NIF.

• Dados de compra e faturação: produtos encomendados, valores pagos, método de pagamento, número/estado da encomenda, notas de faturação (software de faturação certificado – AT).

• Dados de pagamento: processados com segurança pelos nossos processadores de pagamento; não armazenamos os dados completos do cartão.

  • EuPago (inclui MB Way, Cartões e Multibanco).

  • Klarna (pagamentos faseados/“3x sem juros”, quando disponível).

• Histórico e preferências: encomendas anteriores, comunicações, suporte, cupões usados (p. ex., 5% na 1.ª compra com mínimo de 40 €), preferências de marketing se consentidas.

• Dados técnicos/opcionais: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, cookies/analítica (ver Secção 10).

3) Finalidades e bases legais

• Processar encomendas, entregar e prestar apoio ao cliente.
  Base legal: execução de contrato (art. 6.º/1-b RGPD).

• Faturação certificada e obrigações legais (AT, IVA, contabilidade).
  Base legal: obrigação legal (art. 6.º/1-c RGPD).

• Comunicações transacionais sobre a sua compra (confirmações, envio, devoluções).
  Base legal: execução de contrato.

• Marketing (newsletter, ofertas/campanhas) apenas com o seu consentimento.
  Base legal: consentimento (art. 6.º/1-a RGPD) — pode retirar a qualquer momento.

• Segurança do serviço, prevenção de fraude e melhoria do website.
  Base legal: interesse legítimo (art. 6.º/1-f RGPD), de forma proporcional.

Nota sobre Klarna: se escolher Klarna para pagamento faseado (ex.: “3x sem juros”), a Klarna atua como responsável separado e pode realizar avaliações de risco/crédito. Consulte a política de privacidade da Klarna.
Nota sobre EuPago: a EuPago processa MB Way, Multibanco e Cartões; os dados sensíveis do cartão são tratados diretamente pela EuPago.

4) Partilha de dados (destinatários)

Partilhamos apenas o necessário com fornecedores/subcontratantes que prestam serviços por nossa conta:

• Processadores de pagamento: EuPago, Klarna (quando utilizado).

• Transportes/Logística: CTT (registado) e outras transportadoras equivalentes quando necessário.

• Software de faturação certificado (emissão de faturas/recibos, comunicação AT).

• Infraestrutura e TI: alojamento/hospedagem, e-mail, suporte técnico.

Todos atuam ao abrigo de acordos de tratamento e medidas de segurança adequadas. Não vendemos os seus dados.

5) Transferências internacionais

Sempre que os dados sejam tratados fora do EEE (por ex., por um fornecedor), garantimos mecanismos adequados (p. ex., Cláusulas Contratuais-Tipo da UE) para assegurar um nível de proteção equivalente.

6) Prazos de conservação

• Faturação/contabilidade: 10 anos (exigência legal).

• Registos de encomendas/cliente: até 5 anos após a última interação (prescrição/defesa de direitos).

• Marketing: até retirar o consentimento ou após 24 meses de inatividade.

• Cookies/analítica: de acordo com a Política de Cookies.

Após os prazos, apagamos ou anonimizamos os dados de forma segura.

7) Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas como HTTPS, controlo de acessos, princípio do mínimo necessário, backups e avaliações periódicas.

8) Direitos dos titulares (RGPD)

Tem direito a acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade, e oposição quando aplicável, bem como a retirar o consentimento (marketing) a qualquer momento.
Para exercer: contato@dobrasilcosmetic.com.
Também pode reclamar junto da CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados.

9) Crianças

Não recolhemos intencionalmente dados de menores sem consentimento parental válido. Se suspeitar que uma criança nos forneceu dados, contacte-nos para removermos.

10) Cookies e tecnologias semelhantes

Usamos cookies essenciais ao funcionamento do site e, mediante consentimento, cookies de desempenho/analítica e marketing. Pode gerir preferências no banner de cookies. Detalhes (tipos, finalidades e prazos) constarão na Política de Cookies.

11) Comunicações de marketing

O envio de newsletters e campanhas ocorre apenas com o seu consentimento. Pode cancelar a subscrição em qualquer e-mail ou escrevendo para contato@dobrasilcosmetic.com.

12) Decisões automatizadas e perfilização

Não realizamos decisões automatizadas com efeitos legais sobre si. Podemos utilizar o seu histórico de compras para personalizar comunicações/ofertas, com base no nosso interesse legítimo e/ou no seu consentimento (que pode retirar).

13) Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir alterações legais ou operacionais. A versão vigente será publicada com a respetiva data de revisão. Em alterações relevantes, poderemos notificá-lo por e-mail.

14) Contactos de privacidade

Do Brasil Cosmetic
E-mail: contato@dobrasilcosmetic.com
Telefone/WhatsApp: (+351) 928 265 735
Instagram: @dobrasil_cosmetic
(Atendimento exclusivamente online; morada facultada mediante solicitação legítima.)