Termos e condições
Termos e condições
1) Quem somos
Do Brasil Cosmetic (loja online)
Responsável: Telma Patricia Santos
Website: dobrasilcosmetic.com
Instagram: @dobrasil_cosmetic
2) Âmbito de aplicação
Estes Termos & Condições regulam o acesso e a utilização do website e a compra de produtos na Do Brasil Cosmetic por consumidores finais (≥ 18 anos). Ao efetuar uma encomenda, o cliente declara ter lido e aceite estes Termos, bem como a Política de Privacidade e a Política de Devoluções e Reembolsos.
3) Encomendas e formação do contrato
Para comprar, selecione os produtos, conclua o checkout e confirme o pagamento.
O contrato considera-se formado quando o cliente recebe o e-mail de confirmação da encomenda.
A Do Brasil Cosmetic poderá recusar ou cancelar encomendas por: indisponibilidade, erro evidente de preço/informação, suspeita de fraude/abuso, ou incumprimento dos Termos — com reembolso, quando aplicável.
4) Produtos, imagens e disponibilidade
Descrições e imagens visam ser fiéis, mas podem existir variações normais de cor/embalagem.
A disponibilidade é indicada no momento da compra; em rutura, o cliente será informado e poderá escolher reembolso ou troca por artigo equivalente/vale.
5) Preços, impostos e faturas
Todos os preços estão em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em Portugal, salvo indicação em contrário.
As faturas são emitidas através de software de faturação certificado (AT).
Em caso de erro manifesto de preço, a loja informará o cliente e permitirá cancelar ou confirmar ao preço correto.
6) Métodos de pagamento
EuPago: MB Way, Cartões (crédito/débito) e Referências Multibanco.
Klarna: pagamentos faseados (ex.: 3x sem juros), quando disponível. Sujeito a aprovação e aos termos da Klarna, atuando esta como responsável separado pelo tratamento dos dados necessários à avaliação de risco/crédito.
A loja não armazena dados completos dos cartões. Pagamentos são processados com segurança pelos prestadores.
7) Campanhas, cupões e parcelamento
Cupão de boas-vindas: 5% de desconto na primeira compra, com mínimo de 40 €. Um por cliente. Não cumulativo com outras promoções, salvo indicação expressa.
Envio grátis: em compras ≥ 150 € (ver Secção 8 para condições).
Parcelamento: até 3 vezes sem juros quando disponível (p. ex., Klarna). A aprovação e o calendário das prestações são geridos pelo prestador de pagamentos.
8) Envios, prazos e portes
Transportadora principal: CTT Registado. Entregamos em Portugal Continental, Ilhas (Açores e Madeira) e Europa.
Prazos indicativos
Portugal Continental: 1–3 dias úteis
Ilhas (Açores e Madeira): 2–5 dias úteis
Europa: 3–6 dias úteis
Tabela de portes – CTT Registado
Portugal Continental e Ilhas
50g–100g: 4,50 €
101g–500g: 5,30 €
501g–2 kg: 8,50 €
Europa
50g–100g: 8,00 €
101g–250g: 8,30 €
251g–500g: 10,40 €
501g–1 kg: 14,50 €
1–2 kg: 21,50 €
Envio grátis: compras ≥ 150 € (poderá não abranger ilhas/regiões remotas ou serviços extra).
Recolha em loja: não disponível (atividade exclusivamente online).
Os prazos são estimativas da transportadora e podem variar por fatores externos (greves, picos sazonais, condições meteorológicas, moradas incompletas, etc.). O cliente deve garantir morada correta e acessível.
9) Entrega, risco e impossibilidade de entrega
O risco transfere-se no momento da entrega ao cliente.
Em caso de ausência, morada incorreta ou não levantamento, a encomenda pode retornar ao remetente. O reenvio (ou reembolso sem portes) será tratado conforme o caso e as regras da transportadora.
10) Devoluções, trocas e reembolsos (resumo)
Direito de livre resolução (UE): 14 dias após receção.
O produto deve ser devolvido em perfeitas condições, na embalagem original, sem sinais de uso e com selos/vedações intactos.
Exceções legais (saúde/higiene): cosméticos, perfumes e artigos de higiene pessoal abertos/violados não podem ser devolvidos.
Reembolso pelo mesmo método de pagamento, até 10 dias úteis após receção e verificação.
Portes: não reembolsáveis em arrependimento; assumidos pela loja em defeito/erro.
Consulte a Política de Devoluções e Reembolsos para regras completas e o formulário-tipo de livre resolução.
11) Garantia legal e não conformidade
O consumidor beneficia da garantia legal de conformidade aplicável em Portugal/UE. Em caso de defeito ou não conformidade, contacte-nos para avaliação e solução adequada (reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, conforme aplicável).
12) Responsabilidade e força maior
A Do Brasil Cosmetic não se responsabiliza por interrupções do serviço, atrasos ou falhas decorrentes de força maior ou factos fora do seu controlo razoável (ex.: catástrofes, greves, falhas de rede/fornecedores). Em nenhuma circunstância responderá por perdas indiretas não previsíveis no momento da contratação.
13) Conta do cliente e conduta
O cliente é responsável por manter a confidencialidade das credenciais e por toda a atividade realizada na sua conta. É proibido utilizar o site para fins fraudulentos, ilícitos ou que prejudiquem a loja, outros clientes ou fornecedores.
14) Propriedade intelectual
Marcas, logótipos, textos, fotografias, descrições e demais conteúdos do site são protegidos por direitos de propriedade intelectual e não podem ser utilizados sem autorização prévia por escrito.
15) Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade (RGPD). Ao comprar, o cliente reconhece que leu e compreendeu como recolhemos, usamos e protegemos os seus dados, incluindo o tratamento por EuPago e Klarna enquanto prestadores de pagamento.
16) Reclamações e resolução de litígios
Incentivamos a resolução amigável via contato@dobrasilcosmetic.com.
O consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (RLL/ODR).
Sem prejuízo dos direitos do consumidor, aplica-se a lei portuguesa e, quando aplicável, os tribunais portugueses.
17) Alterações aos Termos
A Do Brasil Cosmetic pode atualizar estes Termos para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente é a publicada no site com a respetiva data de revisão. As encomendas em curso permanecem sujeitas aos Termos em vigor à data da compra.
Contactos
Do Brasil Cosmetic
E-mail: contato@dobrasilcosmetic.com | WhatsApp/Telefone: (+351) 928 265 735
Instagram: @dobrasil_cosmetic
Atendimento exclusivamente online.